ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório conta com uma equipe dedicada e experiente, especializadas nas seguintes áreas de atuação:

CONTENCIOSO

• Arrematação Judicial de Imóveis;

• Atuação na Prevenção de Litígios;

• Resolução de Conflitos Societários;

• Inquérito e Ação Civil Pública;

• Recuperação de Créditos;

• Ação Possessória (Usucapião, Adjudicação);

• Contencioso Administrativo e Judicial;

• Família e Sucessões (Inventário, Testamento, Separação, Divórcio).

CONSUMIDOR

• Assessoria Jurídica Preventiva;

• Atuação junto aos órgãos de defesa do consumidor;

• Medidas Judicias Relacionadas às Decisões Administrativas;

• Elaboração de Pareceres;

• Assessoria Relacionada a Termos de Ajustamento de Conduta.

DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO

• Tribunais de Contas,  Consolidação de Leis, Técnica a Processo Legislativo, Elaboração de Leis Orgânicas e Regimentos Internos, Licitações e Contratos Administrativos, Processo Administrativo, Acessoria Governamental, Parceria Público-Privada, Assessoria em Comissão Especial de Inquérito;

• Atuação no Consultivo, Contencioso Judicial e Arbitral sobre Matéria Administrativa;

• Elaboração de Pareceres sobre teses administrativas;

• Assessoria em Processos Judicias e Administrativos que versem sobre Contrato Administrativo Empresarial.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, FAMILIAR E SUCESSÓRIO

SOCIETÁRIO / CORPORATE AFFAIRS

• Constituição e Estruturação de Sociedades Limitadas e Anônimas;

• Assessoria e Assembléia de Sócios;

• Investimentos Estrangeiros;

• Reestruturação Societária;

• Assessoria a Órgãos de Administração e Conselhos Fiscais;

• Contratos Comerciais;

• Mager e Acquisitions Foint  Venture;

• Marcas e Patentes, Depósitos de Marcas;

• Reestruturação e Recuperação de Empresas.

RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA

• Constituição e Estruturação de Entidades Sem Fins Lucrativos;

• Celebração de Parcerias com Administração Pública;

• Isenção e Imunidades Fiscais.

TRIBUTÁRIO

• Consultoria e Elaboração de Pareceres sobre Legislação Tributária Nacional;

• Contencioso Administrativo e Judicial em âmbito Municipal, Estadual e Federal;

• Consultoria em atividades de Importação e Exportação, Projetos de Infraestrutura;

• Assessoria em Fusões e Aquisições;

• Planejamento Tributário e Reestrutura Societária visando redução de carga de tributos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Assessoria em Compra, Venda e Locação;

• Negociação, Elaboração e Gestão de Contratos;

• Incorporação e Loteamentos;

• Due Diligence em Aquisição Imobiliária.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL

• Assessoria na Elaboração de Laudo Econômico Financeiro;

• Propositura e Acompanhamento de Recuperação de Crédito;

• Acompanhamento em Assembléia e reuniões de credores e demais atos.